Digital ***Rádio e Tv: Novembro 2016
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Solenidade de Instalação da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul, 23 de novembro, 10h


 


 

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres inicia as atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres convidando a todas e todos para comemorarmos o início da construção da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul.

 

Mais uma conquista das mulheres do município de São Paulo, a Casa terá atendimento 24 horas, sete dias por semana, e irá acolher mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero e suas/seus filhas/os com idade inferior a 18 anos. Mais informações acesse aqui.

 

 


 

 

ESPERÔMETRO: Aplicativo que calcula o tempo de espera no ponto de ônibus começa a funcionar em São Paulo


ESPERÔMETRO COMEÇA A FUNCIONAR EM SÃO PAULO

Aplicativo Coletivo, em parceria com a Rede Nossa São Paulo e o MobiLab, lança ferramenta que calcula o tempo de espera no ponto de ônibus 

São Paulo, 21 novembro de 2016 - Quanto tempo o paulistano espera pelo ônibus nos pontos da capital? O Esperômetro, ferramenta desenvolvida pelo Aplicativo Coletivo, começa a funcionar nessa segunda, 21 de novembro, e medirá esse tempo com a colaboração das pessoas que usam o transporte público no município. 

Para participar e acompanhar o processo, os paulistanos devem baixar o Aplicativo Coletivo na Google Play gratuitamente - disponível no link https://goo.gl/Vme4eF - e utilizá-lo em sua rotina de deslocamento pela cidade. Os dados fornecidos traçarão um painel dos tempos de espera dos passageiros nos pontos de ônibus por subprefeituras e, futuramente, até mesmo por distritos.  

Esses dados serão importantes para avaliar e qualificar permanentemente o transporte público em São Paulo, além de ajudar os passageiros com informações cada vez mais precisas sobre horários de chegada dos ônibus nos pontos. 

"A falta de informações sobre o transporte público interfere no dia a dia de milhares de pessoas que dependem deste meio para se locomover. Nosso objetivo é utilizar o conhecimento dos passageiros, em conjunto com outras informações de transporte já disponíveis, para desenvolver soluções e ferramentas que auxiliem na resolução de problemas", avalia Ivo Pons, do Aplicativo Coletivo. 

De acordo com dados da Rede Nossa São Paulo, parceira nessa iniciativa, a criação deste novo indicador a partir da geolocalização dos usuários do aplicativo contribui de forma significativa para que a cidade ganhe indicadores de mobilidade precisos e regionalizados. "A partir de agora, poderemos saber, de maneira inédita, como a desigualdade em São Paulo se reflete também na mobilidade do paulistano. Parcerias como esta são fundamentais para nosso trabalho de mobilização e de incidência política", justifica Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa São Paulo. 

Os dados do Esperômetro serão divulgados em relatórios mensais e poderão ser conferidos no próprio Aplicativo Coletivo. Um painel de visualização ficará disponível no MobiLab, o Laboratório de Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo, que implementa programas para hospedar startups em seu espaço de coworking e aproxima-las do setor público, com a finalidade de gerar inovação à política de mobilidade e melhorar os serviços à população. 

Segunda Ciro Biderman, Coordenador do MobiLab, "o Esperômetro vem somar mais dados de mobilidade àqueles que já trabalhamos e poderá nos ajudar a melhorar a qualidade do serviço de transporte por ônibus. E quanto mais gente usar o app, melhor será a qualidade deste dado".

O Aplicativo Coletivo já informa ao passageiro, por geolocalização, quais as linhas que passam no ponto, o tempo previsto para a chegada dos ônibus e informações sobre eventos culturais e alertas. 

Disponível para celulares que utilizam o sistema Android - cerca de 85% dos passageiros de ônibus na capital têm esse tipo de aparelho -, o aplicativo em breve será disponibilizado também para o sistema iOS (iphones).

Informações: 
Mônica Ribeiro - 11 998 217 459
conteudoseafins@gmail.com
www.facebook.com/appcoletivo

PNUD divulga Radar Índice de Desenvolvimento Humano







Em entrevista coletiva nesta terça-feira (22), PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro divulgam análises de Índice de Desenvolvimento Humano para os anos intercensitários.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro lançam, nesta terça-feira (22/11), o Radar IDHM, que irá responder à demanda por um índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) atualizado para os anos intercensitários. O novo documento traz análises das tendências do índice para o período entre 2011 e 2014.

O Radar IDHM fornecerá, além do IDGM e seus três subíndices – IDHM Educação, IDHM Longevidade e IDHM Renda –, um conjunto de 60 indicadores socioeconômicos que permitem ampliar a análise do desenvolvimento humano nas áreas estudadas. Os dados são relativos ao Brasil, às unidades da federação, às nove regiões metropolitanas e ao Distrito Federal.

Data: 22 de novembro de 2016, terça-feira

Horário: 10h

Local: Casa das Nações Unidas – PNUD – Sala LCC – Quadra 802, Conjunto C, lote 17 – Setor de Embaixadas Norte – Brasília, DF

Informações para a imprensa:

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

João Cláudio Garcia (61) 2026.5334

Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD)

Luciano Milhomem (61) 3038.9117


onubr


Convite | Lançamento do Livro Desenvolvimento, Trabalho e Inovação - A Experiência da Cidade de São Paulo (2013 - 2016)



Convite para o encontro das 8 ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR da ZL e AT dia 24 de Novembro



Estimad@s Amig@s. Vai aqui um importante convite. Conhecer as 8 Escolas de ENSINO SUPERIOR na ZL e AT. Foram conquistas dos últimos 15 anos. Vamos continuar lutando para que a nossa imensa região avance: da CRECHE À UNIVERSIDADE.

Grande abraço. Pe. Ticão.

 

Convite para a reunião sobre os:

CURSOS SUPERIORES EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS NA ZONA LESTE E GUARULHOS (Alto Tietê)  Dia: 24 de Novembro de 2016, 5ª. Feira, às 9,00 horas, na FATEC Águia de Haia, Av. Águia de Haia, Ermelino Matarazo.

1 - USP – LESTE

EACH – Escola de Artes Ciências e Humanidades

Av. Arlindo Béttio nº 1000 – Ermelino Matarazzo – Zona Leste - Telefone: 3091-1004

CURSOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE

1 - Obstetrícia

2 – Educação Física e Saúde

3 – Sistema de Informação

4 – Licenciatura em Ciências da Natureza

5 - Gestão de Políticas Públicas
   

6 – Gestão Ambiental

7 – Têxtil e Moda

8 – Marketing

9 – Gerontologia

10 – Lazer e Turismo

Todas as informações sobre os cursos e formas de ingresso à USP-Leste estão disponíveis no site: www.each.usp.br

 

 

 

2 – FATEC – ZONA LESTE

Faculdade de Tecnologia da Zona Leste

Av. Águia de Haia, 2983 – Cidade AE Carvalho – Zona Leste – Telefone: 2049-2600

CURSOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE

1 – Comercio Exterior

3 – Gestão Empresarial
   

2 - Logística

4 - Polímeros

  5 – Analise e Desenvolvimento de Sistemas

Todas as informações sobre os cursos e o vestibular da FATEC Zona Leste estão disponíveis nos sites: www.fateczl.edu.br e www.vestibularfatec.com.br

 

 

 

3 – FATEC – ITAQUERA

Faculdade de Tecnologia Professor Miguel Reale

Av. Engenheiro Ardevan Machado s/n - Itaquera – Zona Leste – Fone: 2056-4245

CURSOS OFERECIDOS

1–Automação Industrial

2–Fabricação Mecânica
   

3–Mecânica: Processos de Soldagem

4–Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado

Todas as informações sobre os cursos e o vestibular da FATEC Itaquera estão disponíveis nos sites: www.fateczl.edu.br e www.vestibularfatec.com.br

 

 

 

4 – UNIFESP GUARULHOS

Estrada do Caminho Velho, 333 – Pimentas - Guarulhos - SP- Fone: 5576-4848

CURSOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE

1 – Ciências Sociais

2 – História

3 - História da Arte
   

4 – Letras

5 – Filosofia

  6 – Pedagogia

Todas as informações sobre os cursos e o vestibular da UNIFESP Guarulhos estão disponíveis nos sites: www.unifesp.br/campus/gua/

    5 – UNICEUS (46 Escolas CEUs em toda Cidade de SP)

CURSOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE NOS CEUS DA ZONA LESTE

1.     Aperfeiçoamento em Educação Ambiental

2.     Aperfeiçoamento Mídias Integradas na Educação

3.     Aperfeiçoamento Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Inclusão Social

4.     Educação em Direitos Humanos

5.     Educação Infantil: Infância e Arte

6.     Engenharia da Computação

7.     Especialização em Ciência e Tecnologia

8.     Especialização Educação Empreendedora

9.     Especialização Enfermagem e Cuidado Pré Natal

10.     Especialização Ensino de Matemática no Ensino Médio

11.     Especialização Gênero e Diversidade na Escola

12.     Especialização Gestão em Saúde

13.     Especialização Gestão Pública

14.     Especialização Mídias na Educação

15.     Especialização Novas Tecnologias no Ensino de Matemática

16.     Especialização Planejamento Implementação e Gestão da Educação à Distância

17.     Especialização Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola

18.     Especialização Práticas de Letramento e Alfabetização

19.     Especialização Práticas Pedagógicas

20.     Especialização Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação para Ensino Básico

21.     Especialização Tecnologia e Sistemas de Informação

22.     Gênero e Diversidade na Escola

23.     Gestão do Desenvolvimento Inclusivo na Escola

24.     Lic. em Ciências Naturais e Matemática (Biologia, Física, Matemática e Química)

25.     Licenciatura Letras (Português)

26.     Licenciatura Matemática

27.     Licenciatura Pedagogia

28.     Política de Igualdade Racial

Todas as informações sobre os cursos e forma de ingresso no programa UNICEU estão disponíveis no site: uniceu.prefeitura.sp.gov.br

 

6 – UNIFESP ZONA LESTE

Av. Jacu Pêssego, 2630 – Itaquera – Zona Leste

CURSOS PREVISTOS QUE FORAM SUSPENSOS PELO

NOVO "GOVERNO"

1 – Administração Pública

2 – Arquitetura e Urbanismo

3 - Geografia
   

4 - Engenharia Ambiental e Sanitária

5 – Design

6 - Turismo

7 – Engenharia de Mobilidade e Transporte

7 – Instituto Federal em São Miguel Paulista.

 

8- Fatec Tatuapé.

 

 

Infelizmente o novo "governo" cortou todos os recursos para início das atividades na UNIFESP Zona Leste. Precisamos continuar na luta exigindo o início imediato das atividades da nossa Universidade Federal. Nada de retrocessos.

          Entre conosco nesta luta. Universidade para todos.

                        NENHUM DIREITO A MENOS!

 

Próxima Reunião das Escolas de ENSINO SUPERIOR DA ZONA LESTE: 24 de Novembro de 2016, 5ª. Feira, às 9,00 horas, na FATEC Águia de Haia. Divulgação: Escola de Cidadania da Zona Leste. Mais informações com o Prof. Waldir: morewaldir@gmail.com

 

Convite para debater a ENERGIA SOLAR dia 22 de Novembro às 19,00 horas


Convite para a REUNIÃO DE ENERGIA SOLAR em residências e entidades.

 

Dia:  22 de Novembro de 2016, Terça feira, às 19.00 horas.
No Salão em frente a igreja São Francisco. Rua Miguel Rachid. 997. Ermelino Matarazo.

 

Vamos debater a IMPLANTAÇÃO do PROJETO DE ENERGIA SOLAR em cerca de 80 a 90 residências. E numa creche.

  • Teremos a presença de uma pessoa da Alemanha: Prof. Lutz.

  • Este primeiro projeto é uma parceria da IGREJA DA ALEMANHA. Da Diocese de São Miguel Paulista. Com  a ACDEM. E a SOCIEDADE DO SOL.

     

    Você é nosso convidado especial.

    VENHA e divulgue para todos

    Abraço
    Pe Ticão

 

Feira Afro Cultural - "Olhos da África" : cultura leste


Cultura Leste



Evento Afro Cultural co-participativo e promocional da arte negra no Brasil.
O evento é um acontecimento planejado que ocorre num dado tempo e lugar, que visa promover a relação entre a organização anfitriã e o público de interação, com o intuito de propagar a cultura afrodescendente local, por meio de artesanatos, gastronomia, manufaturas, vestuário (moda) e entretenimento, com apresentações e shows de artistas regionais da música negra Brasileira e tendências
Em memória ao dia da consciência negra, criamos este formato a fim de também promover diversão, trazendo conhecimento e fazendo com que as pessoas possam perceber o quanto é ótimo viver em comunidade e trocar experiências mútuas, sejam eles criadores, artistas ou apreciadores.
Para unir as pessoas transformando-as em uma comunidade na qual elas possam trocar informações e experiências entre si, mostrando a potencialidade da cultura afrodescendente, trazendo assim enriquecimento e conhecimento intelectual, mostrando a visão de vivência entre as etnias, promovendo a PAZ e a FELICIDADE através da arte, da música e da informação. #olhosdaafrica
Serviço
Dia:
19 / 11 / 2016
Das 13h às 21h
Local:
Teatro Flavio Império.
Endereço:
Rua Prof. Alves de Pedroso,600
Cangaiba, São Paulo  – Zona Leste
Assessoria de Imprensa:
Nizete de Souza Lissine (11) 98740-7471
Quer mais Cultura ?( Acesse...AQUI )



Carta Manifesto do Conselho Nacional de Saúde aos brasileiros.













Informativo


 

ELAS Fundo de Investimento Social


 

Fundo ELAS apoia encontro das mulheres xinguanas

 

Promovido pela Associação Yamurikumã de Mulheres Indígenas com apoio do Fundo Fale Sem Medo, encontro reuniu dezenas de mulheres indígenas no Parque Indígena do Xingu

Leia aqui >
 

Fundo ELAS marca presença no evento "Por um Planeta 50-50 em 2030: Mulheres do Amanhã"

 

Organizado pela ONU Mulheres, encontro discutiu os problemas que têm de ser enfrentados para garantir uma maior igualdade de gênero

Leia aqui >
 

Coordenadora geral do Fundo ELAS participa de debate na TV Folha

 

Protagonismo e empoderamento feminino é o tema do debate promovido pela Folha de SP e pela Ashoka. Amalia Fischer é uma das convidadas do encontro, que vai dar origem a um documentário

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Minha experiência no 13º Fórum Internacional AWID

 

Allison Zentner atua como voluntária no Fundo ELAS e conta sobre sua participação no Fórum AWID 2016, que aconteceu em Salvador

Leia aqui >
 

Oportunidade para jovens feministas

 

Fundo FRIDA vai apoiar 30 novos grupos de jovens feministas, liderados por mulheres e trans jovens, com até 30 anos de idade. Inscrições até 10 de novembro

Leia aqui >
 

Novos Paradigmas Econômicos para o Século XXI - O Design como Ferramenta de Inovação



# Digital Rádio Tv



Novos Paradigmas Econômicos para o Século XXI - O Design como Ferramenta de Inovação

SMPM CONVIDA: Solenidade de Instalação da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul


 

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) convida para a Solenidade de Instalação da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Paulistana da Zona Sul do município de SP

 

A Casa, que está em início de construção, terá atendimento 24 horas, sete dias por semana, e irá acolher mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero e suas/seus filhas/os com idade inferior a 18 anos. Mais informações sobre a Casa da Mulher Paulista da Zona Sul, acesse aqui.

 


 


# Digital Rádio Tv

Da uma espiadinha no que o Matheus de Souza escreveu... sem pressa!


Imagem: Ilustração-arquivo

O que uma coxinha e um café me ensinaram sobre gratidão

Nós temos um tempo limitado na Terra.

Por que desperdiçar nossa energia preciosa nos preocupando com o que os outros estão fazendo ou pensando?

E daí que o cara é crente, ateu, gay, sertanejo, metaleiro, funkeiro, guru, empreendedor de palco,  comunista, fuma maconha ou vota no Crivella.

Tu não paga as contas dele, parceiro.

Foca na tua vida. Tens feito tudo direitinho? Qual tua missão nesse planeta? Já descobristes?

Desde que as primeiras redes sociais apareceram — antes disso, até... cês lembram do Fotolog? — nos viciamos em saber o que os outros estão fazendo. Onde foram no final de semana, se a balada foi top, quem tá pegando quem, quem comprou um pacote da CVC pro Nordeste, quem tá fazendo intercâmbio que o pai pagou, quem tá na merda. Esse tipo de comportamento sempre existiu, é verdade, mas como agora nos expomos mais, as pessoas não precisam sequer conversar umas com as outras pra saber — ou deduzir — o que tá ou não rolando.

Nós desperdiçamos nossa energia mental tendo inveja dos outros, julgando comportamentos ou mesmo tendo uma sensação de felicidade ao ver alguém se dando mal — sério, conheço gente assim. Aí te pergunto: pra quê?

Te dou um exemplo.

Dois, até.

Se teu sonho é viajar o mundo ou algo do tipo, pra quê passar horas do teu dia vendo as fotos das minas do Instagram que são pagas pra isso tomando espumante numa piscina de borda infinita?

Ao menos que você seja masoquista, pare de se torturar com esse tipo de coisa.

Chega um ponto em que as comparações se tornam inevitáveis. "Ela é mais nova que eu". "Ela tem a minha idade". Cara, você nem sabe se é a mina é realmente feliz. Tem muita gente que vive de aparências.

Esse tempo que você perde se martirizando, poderia focar suas energias em sair do lugar. Em tirar suas ideias do papel. Em trabalhar duro — acredite, nada vem fácil, inclusive pras minas do Instagram, ou você acha que a vida é espumante na piscina?

O outro exemplo é pessoal.

Tem uma galera que me viu no G1, viu o Projeto CR.U.SH na Folha de S.Paulo e às vezes vê alguém foda compartilhando um texto meu e logo pensa que automaticamente fiquei rico por causa disso.

Se eu recebesse R$1 por clique, realmente, já estaria milionário. Mas, o mundo real não funciona assim, amigo.

Li um desabafo do Murillo Leal do Casal do Blog que me chamou a atenção. Talvez por eu estar passando pela mesma coisa, talvez por, até então, eu também só o olhasse com os olhos de quem não sabe dos corres.

A gente só posta o que queremos que os outros vejam. Ninguém sabe as merdas que passamos. Ou mesmo as merdas que eu passei e continuo passando.

Esses dias postei uma foto minha de madrugada dormindo no aeroporto pra economizar o dinheiro do hotel. Dormi tão mal que até hoje meu pulso está doendo. Mas nêgo não vê e não sabe dessas coisas. Só imagina que eu fui pra SP ganhar dinheiro com alguma coisa — e esse nem foi o caso.

Não imagina, por exemplo, que naquele mesmo dia eu tomei café da manhã com um morador de rua. E que ele me fez ser grato pela minha vida e até pelos meus perrengues.

O cara me abordou na rodoviária de Tubarão (SC) e logo pensei que era um assalto. Julguei pela aparência. Sujo, mal vestido. Mas ele só queria um pastel.

Fomos juntos até a lanchonete.

— Pastel de carne? — perguntei.
— Pode ser uma coxinha, irmão.
— Uma coxinha pra ele.
— Rola um cafézinho pra acompanhar?
— Dois cafés. O teu é preto ou com leite?
— Com leite.
— Um café preto e um com leite, por favor.

O tal cara é o Vinícius. A história dele é a de vários outros por aí. Primeiro entrou nas drogas. Depois perdeu o emprego. Aí perdeu a mulher e, aos poucos, todo o resto. Foi pras ruas no início do ano. Diz ele que não é ladrão e há três meses largou o crack. Só que ninguém tá aí pra ele. Ninguém quer dar uma oportunidade pro Vinícius. A sociedade já o julgou pelo seu passado recente. Ele virou um zumbi, tipo Walking Dead. Anda por aí atrás de alimento só esperando a sua hora.

Esse tipo de convivência é difícil. Precisamos aprender a fazer o bem para outras pessoas sem esperarmos qualquer tipo de recompensa e, principalmente, sem julgamentos. Isso se chama empatia. Naquele momento a única coisa que estava ao meu alcance era a coxinha e o café com leite. Não lhe dei uma oportunidade, não lhe arrumei um emprego, não lhe dei um teto, mas matei sua fome naquela manhã. E eu não sei vocês, mas, se eu tô com fome, não consigo nem pensar direito. Imagina viver isso diariamente, cara.

À noite, naquele mesmo dia, lembrei do Vinícius quando me deitei num banco do aeroporto de Guarulhos e não conseguia dormir por estar desconfortável. Quero dizer, eu estava reclamando por ter que passar por aquilo — e hoje ainda o fiz, ao reclamar do meu pulso — naquela noite, mas e essa galera que dorme nas ruas todos os dias? Mano, eles não deixaram de ser humanos porque se viciaram numa droga ou perderam seus empregos e suas casas. Para de tratar teu cachorro melhor do que um dos nossos, porra.

A lição que tirei disso tudo e quero compartilhar é que, independente de sermos bem sucedidos ou não, dormirmos num hotel de luxo, num apartamento pequeno, num aeroporto ou nas ruas, nunca poderemos ter tudo o que queremos.

Naquele dia o Vinícius só queria um pastel. Ganhou uma coxinha e um café com leite. Ficou satisfeito, mas lá no fundo ele também queria uma casa e um trabalho. Já eu só queria fazer uma boa viagem e não ser perturbado por pedintes.

A real é que a felicidade não é ter tudo no mundo. Pelo contrário, a felicidade está em ser grato por todas as bênçãos que já temos. Independente se você acredita ou não em algum Deus. Sem julgamentos, lembra?

PS: No dia seguinte, em Florianópolis, fui abordado por um outro homem. Dizia ser de Porto Alegre e já ter dormido cinco noites naquela rodoviária. Só queria voltar pra casa e estava sem grana pra comprar a passagem de volta. E eu puto porque passei uma noite no aeroporto...

 

Matheus de Souza

Especialistas da ONU pedem ação urgente no aniversário de um ano do desastre de Mariana




Um grupo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas pediu ação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos do colapso de uma barragem da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e                  água foram despejados sobre a região de Mariana, em                  Minas Gerais, com a queda das barragens. Onze pessoas                  morreram, 12 estão desaparecidas e milhões foram                  afetadas pela lama tóxica e pela falta de água em                  dezenas de cidades em dois estados brasileiros, com                  possibilidade de outros serem atingidos. Foto: Antonio                  Cruz/Agência Brasil

Mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos e água foram despejados sobre a
região de Mariana (MG) com a queda das barragens. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Um grupo de especialistas independentes no sistema em direitos humanos das Nações Unidas pediuação imediata do governo brasileiro e das empresas envolvidas para solucionar os impactos – ainda persistentes – do colapso de uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Samarco, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais.

Na declaração, que marca o primeiro aniversário do desastre provocado pela ruptura da barragem de rejeitos de Fundão, os especialistas destacaram vários danos não solucionados, dentre eles o acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do governo e das empresas envolvidas.

Leia abaixo o comunicado, na íntegra:

"Na véspera do primeiro aniversário do colapso catastrófico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as empresas envolvidas a darem resposta imediata aos numerosos impactos que persistem, em decorrência desse desastre.

As medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país.

Após um ano, muitas das seis milhões de pessoas afetadas continuam sofrendo. Acreditamos que seus direitos humanos não estão sendo protegidos em vários sentidos, incluindo os impactos nas comunidades indígenas e tradicionais, problemas de saúde nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contaminações dos cursos de água ainda não recuperados, o avanço lento dos reassentamentos e da remediação legal para toda a população deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por ação penal.

Relembramos o governo e as empresas que um desastre dessa escala — que despejou o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas de rejeitos — requer resposta em escala similar.

Apelamos ao Estado brasileiro para que forneça evidências conclusivas sobre a segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendem os padrões legais aplicáveis. Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700 km afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis.

Tal quadro é particularmente urgente, à luz de relatos de que comunidades afetadas pelo desastre estarem sofrendo efeitos adversos sobre sua saúde. Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas sejam resultado não apenas da contaminação da água, mas também da poeira resultante do ressecamento da lama.

Destacamos ainda as conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), indicando que os esforços das empresas envolvidas — Samarco, Vale e BHP Billiton — para deter os contínuos vazamentos de lama da barragem de Fundão, estejam sendo insuficientes. Receamos que mais rejeitos possam atingir as regiões de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas.

Além de estarmos solicitando urgentes esclarecimentos sobre a qualidade da água e a saúde das vítimas, estamos preocupados também com o destino das comunidades que foram forçadas a abandonar suas casas devido ao desastre. Após um ano, o processo de reassentamento está longe de concluído. Devem ser tomadas medidas de restituição e reassentamento que incluam a reinstalação de povos indígenas e comunidades locais deslocados para terras, territórios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jurídico às terras de onde foram forçados em decorrência do desastre.

Acreditamos que o Governo Brasileiro e as empresas envolvidas necessitam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em consonância com o marco internacional dos direitos humanos. Atenção especial deve ser prestada aos direitos dessas comunidades, à melhoria progressiva de suas condições de vida, e ao respeito a seus valores culturais.

Anteriormente, elogiamos a suspensão do acórdão pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro, devido a várias preocupações quanto a seus termos. No entanto, observamos que este acordo ainda se encontra sem solução nas instâncias judiciais inferiores. Reiteramos a nossa grave preocupação com os efeitos adversos que alguns dos termos do acórdão podem provocar no direito das populações de acesso à justiça.

Ainda que sejam positivas as iniciativas para a conciliação e o acesso rápido a medidas reparatórias, o acórdão não deve desproteger as comunidades afetadas quanto a um acesso pleno a soluções efetivas a longo prazo.

Instamos as empresas a se absterem de tomar qualquer ação que traga intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos, e a assegurarem que qualquer medida para a proteção de suas propriedades seja proporcional aos fatos e não conflitem com o direito da população à liberdade de expressão e acesso à justiça.

Apelamos ao Governo Brasileiro para que intensifique seus esforços de prover uma solução a esse impasse legal, de modo a evitar subsequentes impactos sobre os direitos humanos das comunidades afetadas e a alcançar uma integral reparação. Isto deve incluir garantias de que desastre semelhante jamais se repita.

Reconhecemos alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível.

É preciso agora redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integral e rapidamente cumpridos."

Os especialistas

Dainius Pūras (Lituânia) é o relator especial sobre o direito de todos ao desfrute do mais elevado nível possível de saúde física e mental. Foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em primeiro de agosto de 2014. Pūras é médico, professor e chefe do Centro de Pediatria Social e Psiquiatria Fnfantil na Universidade de Vilnius. Detalhes: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Health/Pages/SRRightHealthIndex.aspx

Michel Forst (França) foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos como relator especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em 2014. Michel Forst tem uma vasta experiência em questões de direitos humanos e particularmente na situação dos defensores de direitos humanos. Foi diretor-geral da Anistia Internacional (França) e secretário-geral da primeira Cúpula Mundial sobre Defensores de Direitos Humanos em 1998. Para mais informações, acesse:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/SRHRDefenders/Pages/SRHRDefendersIndex.aspx

Victoria Tauli-Corpuz (Filipinas) é o relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Ela foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em junho de 2014. Membro dos Kankana-ey, povos indígenas Igorot da região da cordilheira nas Filipinas, é ativista de direitos humanos cujo trabalho há mais de três décadas tem se concentrado na construção de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Detalhes: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx

O Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2011. Os membros atuais são: Sr. Michael Addo (atual vice-presidente), Sr. Surya Deva, Sr. Dante Pesce, Sr. Pavel Sulyandziga (atual presidente), e Sra. Anita Ramasastry. Detalhes: www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx

Léo Heller (Brasil) é o relator especial da ONU sobre o direito humano à água potável e ao saneamento. Ele foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em novembro de 2014. Heller é atualmente pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz no Brasil. Detalhes: http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterIndex.aspx

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. "Procedimentos Especiais", o maior órgão de especialistas independentes no Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.

Informações à imprensa:

Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH)
Madoka Saji (+41 22 917 9107 / msaji@ohchr.org)
María Jeannette Moya | (56 2) 2321-7750 (Chile) | mmoya@ohchr.org

Este comunicado de imprensa também está em: http://www.ohchr.org/Documents/Press/PRBrazil4Nov2016_Portuguese.docx

Para consultas de mídia relacionadas com outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de Mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)


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