Iniciam nesta sábado, 18/07, as audiências públicas para debater a proposta de orçamento municipal 2016 e definir as comissões eleitorais para a eleição das novas (os) conselheiras (os) participativas (os). As primeiras 16 audiências ocorrem nas subprefeituras das zonas norte e leste da cidade de São Paulo, em dois horários.
Já no próximo sábado, 25/07, serão realizados os encontros nas demais 16 subprefeituras da cidade, também em dois turnos.
A intenção da gestão municipal é abrir o processo de consulta presencial, através das audiências mas as (os) munícipes também poderão contribuir com sugestões via internet, a partir do próprio dia 18 deste mês, na página planejasampa.sp.gov.br. Após esse processo de consulta, em que os cidadãos poderão opinar sobre a destinação de recursos públicos para obras e políticas municipais, o Executivo sistematizará as sugestões apresentadas. Os resultados dessas consultas serão discutidos dentro do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) e formarão o texto do projeto de lei que deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para apreciação dos vereadores.
As audiências públicas terão também um segundo objetivo, para além de debater o PLOA: a Secretaria Municipal de Relações Governamentais promoverá plenárias para a formação das Comissões Eleitorais Locais para as eleições do Conselho Participativo Municipal, que acontecem em dezembro.
Serão eleitas para o período 2016-2018, 1.162 conselheiras (os), sendo que pelo menos 581 deverão ser mulheres, paridade garantida a partir do Decreto 56.021/2015, assinado pelo prefeito Fernando Haddad, que garantiu, no mínimo, 50% das vagas em todos os Conselhos Participativos da Cidade para as mulheres. As eleitas (os) atuarão nas 32 subprefeituras da cidade com o objetivo de fiscalizar ações e gastos públicos, além de apresentar demandas, necessidades e prioridades de suas comunidades. As (os) eleitas (os) cumprirão mandato de dois anos, com início em janeiro de 2016.
Para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres é fundamental que as mulheres da cidade participem das audiências públicas e da formação das Comissões Eleitorais.
Acompanhe no quadro onde acontecem as audiências do dia 18 de julho e participe!
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